Direito e Gestão de Serviços

  • Compartilhe

DIREITO EDUCACIONAL

APRESENTAÇÃO
 
 
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional tem uma abordagem que apanha as lacunas existentes na formação dos profissionais do Direito quanto a questões educacionais e dos profissionais da Educação quanto aos problemas jurídicos da sua atividade. Busca o entendimento sobre as relações entre o Direito e a Educação, uma vez que enquanto o tema Educação é completamente desconhecido pelos cursos de Direito, o tema Direito é apresentado nos cursos de Pedagogia e demais licenciaturas de modo superficial através de disciplinas como Estrutura e Funcionamento do Ensino. O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional é uma demanda profissional dos docentes e gestores educacionais em atuação na rede pública e na rede de escolas particulares bem como dos diversos operadores do Direito, buscando aprofundar a compreensão todos eles possuem quanto ao Direito na Educação e quanto ao Direito Educacional
 
OBJETIVO GERAL:
 
 
• Oferecer formação especializada aos  professores, gestores educacionais e operadores do Direito que atuam na Educação.
 
 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 
 

  •  Capacitar os profissionais da Educação e os operadores do Direito quanto aos padrões legais de funcionamento de escolas públicas e particulares e dos sistemas de gestão do ensino.

 

  • Qualificar profissionais das áreas da docência e da gestão e os operadores do Direito quanto ao conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos acerca das relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos envolvidos no processo ensino-aprendizagem e na gestão em instituições de ensino públicas ou privadas.

 
 
PÚBLICO ALVO:
 
 
Gestores de instituições públicas e particulares e de sistemas estaduais e municipais de ensino, professores, pedagogos, secretários acadêmicos, coordenadores, advogados, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados.
 
 
CARGA HORÁRIA:
 
 
400 horas distribuídas em 18 módulos-aula e 02 módulos destinados ao processo de orientação e produção do TCC.
 
 
MODALIDADE DE OFERTA:
 
Presencial
 
 
MATRIZ CURRICULAR:
 
1 – Seminário de Estudos Interdisciplinares (Origens do Direito Educacional)  20h
2 - Introdução ao Direito Educacional – 20h
3 – O Direito a Educação no Brasil Colonial – 20h
4 - O Direito a Educação no Brasil Império – 20h
5 - O Direito a Educação no Brasil Republicano – 20h
6 - Metodologia Científica e da Pesquisa – 20h
7 - Direitos da Criança e do Adolescente – 20h
8 – A Educação como Direito do Consumidor – 20h
9 – Questões Jurídicas do Financiamento Educacional – 20h
10 – Seminário de Estudos Interdisciplinares (Mediação de Conflitos e Indisciplina Escolar) – 20h
11 – O Direito a Educação em Sergipe – 20h
12 - Marcos Regulatórios do Ensino Superior I – 20h
13 – Marcos Regulatórios do Ensino Superior II – 20h
14 – Marcos Regulatórios da Educação Básica I -20h
15 – Marcos Regulatórios da Educação Básica II -20h
16 – Seminário de Estudos Interdisciplinares (Marcos Regulatórios da Educação Inclusiva) – 20h
17 – O Plano Nacional de Educação - 20h
18 – O Plano Estadual de Educação – 20h
19 – Seminário de Estudos Interdisciplinares (Orientação de TCC) – 20h
 
 
OBSERVAÇÕES:
 
•             FUNCIONAMENTO: um final de semana por mês (sábado e domingo).
 
•             CONTATOS:  2106 – 3056 – Núcleo de Pós-Graduação Pio Décimo.
 
•             DESCONTOS – com percentuais estabelecidos conforme convênios mantidos pela instituição.
 
•             MATRÍCULAS – Rua Estância, 362 – Centro – Faculdade Pio Décimo
 
•             DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
->           RG E CPF
->           COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
->           DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO
 
 
 
VALOR: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM 18 PARCELAS.
 
 
GESTÃO DO CURSO:
 
Prof. Dr. JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO
EMAIL: jocarna@uol.com.br  /  FONES: (79) 9-8136 – 8535