Ciências Sociais e Aplicadas

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Direito do Consumidor

OBJETIVOS

 

Geral:

 

·         Capacitar graduados para atuar profissionalmente com eficácia doutrinária e processual, na área do direito do Consumidor.

 

Específicos:

 

·         Conhecer os fundamentos do código de defesa do consumidor;

·         Qualificar profissionais (advogados e graduados de outras ares), especialmente aqueles ligados a indústrias, ao comércio e aos serviços que necessitam conhecer melhor as relações de consumo, a fim de que possam atender de forma empresarialmente segura e diferenciada todas as espécies de demanda, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.

 

PÚBLICO ALVO

 

·         O curso e direcionado preferencialmente para profissionais da área do direito que atuam ou pretendem atuar no promissor campo do direito do consumidor, e também para outros profissionais, atuantes em qualquer área, interessados em ampliar seus conhecimentos a respeito das normas reguladoras vinculadas ao direito do consumidor.

 

MATRIZ CURRICULAR

 

·         Teoria Geral do Direito do Consumidor;

·         Direito Constitucional Econômico;

·         Direitos Difusos na Constituição;

·         Direito Contratual e o Código do Consumidor;

·         Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor (produtos, Serviços e Profissionais Liberais);

·          Processos e Sanções Administrativa e a Atuação dos Órgãos de Fiscalização e  Controle (PROCON, DECON, outros);

·         Publicidade enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor;

·         Planos de Saúde e os Direitos do Consumidor;

·         Atuação do Ministério Público nas Relações de Consumo;

·         Direito do Consumidor e Internet;

·         Responsabilidade Extracontratual e Contratual;

·         Direito da Concorrência e Consumo;

·         Dano Moral nas Relações de Consumo;

·         Relações de Consumo Internacionais;

·         Crimes Contra as Relações de Consumo;

·         Metodologia Científica;

·         Seminário de TCC I

·         Seminário de TCC  II

 

Carga Horária:  432hs